Termos de Uso

Última atualização: 14 de julho de 2026

Bem-vindo(a) à Charmosa Collection – Bem-Estar Íntimo.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso, navegação e utilização do site www.charmosacollection.com.br, bem como para a aquisição dos produtos comercializados pela Charmosa Collection.

Ao acessar nosso site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e demais políticas disponibilizadas em nossa loja virtual.


1. Identificação da Empresa

Razão Social: Charmosa Collection – Bem-Estar Íntimo

CNPJ: 49.151.119/0001-54

Localização: João Pessoa – PB – Brasil

Atendimento: Exclusivamente online.

E-mail: [email protected]

WhatsApp: (83) 9 8797-1414


2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize nossos serviços.


3. Público-Alvo

Os produtos comercializados pela Charmosa Collection destinam-se exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais.

Ao utilizar este site, o usuário declara possuir idade compatível com a legislação brasileira para aquisição de produtos destinados ao público adulto.


4. Cadastro do Cliente

Para realizar compras poderá ser necessário fornecer informações cadastrais.

O cliente compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.

A utilização de informações falsas poderá resultar no cancelamento do pedido ou bloqueio do cadastro.


5. Produtos Comercializados

A Charmosa Collection comercializa produtos voltados ao bem-estar íntimo, incluindo:

  • Vibradores;
  • Sugadores;
  • Cosméticos sensuais;
  • Lubrificantes;
  • Lingeries;
  • Acessórios eróticos;
  • Jogos para casais;
  • Produtos BDSM;
  • Outros itens relacionados ao bem-estar íntimo.

As imagens possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor ou embalagem conforme alterações realizadas pelos fabricantes.


6. Disponibilidade dos Produtos

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Caso ocorra indisponibilidade após a confirmação da compra, o cliente será informado e poderá optar por:

  • substituição do produto;
  • crédito para nova compra;
  • reembolso integral do valor pago.

7. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados no site estão em Real (R$).

A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.

A Charmosa Collection reserva-se o direito de cancelar pedidos identificados com indícios de fraude ou inconsistências cadastrais.


8. Entrega

Os prazos e valores de frete são informados durante o processo de compra.

A entrega é realizada por transportadoras e operadores logísticos parceiros.

Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas ou problemas operacionais das transportadoras, poderão impactar os prazos previstos.


9. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As regras para trocas, devoluções e reembolsos estão disponíveis em suas respectivas páginas institucionais:

  • Política de Trocas;
  • Política de Devoluções;
  • Política de Reembolso.

Todas seguem as disposições do Código de Defesa do Consumidor.


10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

As informações fornecidas pelos clientes são utilizadas exclusivamente para processamento de pedidos, atendimento, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.

Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.


11. Segurança

A Charmosa Collection utiliza conexão protegida por certificado SSL e adota medidas técnicas para proteger as informações dos usuários durante a navegação e o processo de compra.

Os pagamentos são processados por plataformas especializadas e seguras.


12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, fotografias, logotipos, imagens, ícones, layout, identidade visual e demais materiais, pertence à Charmosa Collection ou aos respectivos fabricantes e parceiros, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia.


13. Limitação de Responsabilidade

A Charmosa Collection não se responsabiliza por:

  • utilização inadequada dos produtos adquiridos;
  • danos decorrentes do uso em desacordo com as instruções do fabricante;
  • indisponibilidade temporária do site causada por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos;
  • atrasos ocasionados por transportadoras, Correios ou situações de força maior.

14. Alterações dos Termos

A Charmosa Collection poderá alterar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequação à legislação vigente ou melhoria dos serviços oferecidos.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página.


15. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).


16. Atendimento

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações, entre em contato pelos nossos canais oficiais:

Charmosa Collection – Bem-Estar Íntimo

CNPJ: 49.151.119/0001-54

WhatsApp: (83) 9 8797-1414

E-mail: [email protected]

Localização: João Pessoa – PB – Brasil

Horário de Atendimento

  • Segunda a sexta-feira: das 08h00 às 18h00
  • Sábado: das 08h00 às 12h00
  • Domingos e feriados: atendimento indisponível.